Original subtitles

"N�O H� JUSTI�A. EXISTEM APENAS LIMITES." ALBERT CAMUS

Quando vai ser emitido? Ele poderia anunci�-lo hoje, certo?

Sim... � prov�vel que esteja esperando at� que os resultados anuais sejam anunciados.

Todo mundo vai estar l� e vai ser um pouco mais oficial ent�o.

O que voc� vai fazer com a oferta de Lambrechts?

Eles me ignoraram por anos.

Agora que eles est�o na merda, de repente me querem e acenam dinheiro para mim.

- Eu n�o sou esse tipo de pessoa. - N�o, voc� n�o � esse tipo de pessoa.

- N�o, voc� tem princ�pios. - Sim.

- Voc� � previs�vel tamb�m. - Continue.

- E uma pessoa decente. - E chato.

- Chato, Chato. - Chato e seriamente subestimado.

- Isso � verdade. - Maravilhoso, hein?

Estamos indo para casa, princesa.

- N�o. - Sim.

Voc� est� de olho no pr�ncipe herdeiro?

- Quando voc� vai contar a ele? - Vamos almo�ar amanh�.

- Vou perguntar a ele oficialmente ent�o. - Oh, certo.

- Foi fant�stico. - Obrigado.

- Mesmo. - Anna se divertiu muito.

- Sim. - Obrigado.

- Voc� se divertiu? - Sim.

- N�o est� muito cansada? - Nunca estou cansada.

- Nunca estou cansada. - Nunca cansada.

Ela est� dormindo.

Quer um pouco?

- Tome. - N�o.

Delicioso, n�o �?

- Vou buscar p�o. - OK.

Seu dinheiro, por favor.

Papai?

Papai?

O VEREDITO

Luc?

Ella

Ella

- Luc. - Quero... quero ver a Ella.

- Voc� tem... - O que?

Voc� esteve em coma por tr�s semanas.

Os m�dicos n�o sabiam quando voc� iria acordar. Ou mesmo se voc� ia acordar.

- N�o tivemos op��o. - Ella. Ella

N�s tivemos que seguir em frente com o funeral.

N�o havia c�meras na loja,

e n�o h� imagens utiliz�veis do CCTV do posto de gasolina.

No canto de uma temos a imagem de uma motocicleta se afastando,

mas a placa est� ileg�vel e n�o podemos dizer o tipo exato da moto.

Existem tantas pegadas e impress�es digitais na loja

que nenhuma � clara.

Eles n�o eram muito exigentes com a limpeza. E n�o temos nenhuma testemunha.

Exceto voc�, � claro.

Dada a arbitrariedade e brutalidade do que aconteceu,

� muito prov�vel que quem o fez seja conhecido por n�s. Quero dizer...

Esse tipo de viol�ncia raramente � um fato isolado. Isso n�o acontece de repente.

Algu�m assim provavelmente tem outros crimes violentos em seu nome.

E...

Kenny De Groot?

Shhh. Sil�ncio!

- Pol�cia Federal! - Pol�cia! Parado!

M�os para cima!

Bra�os afastados!

Uma esc�ria com uma longa hist�ria criminal.

Assalto, roubo, com�rcio, bens roubados, brigas de b�bados...

Um criminoso reincidente. V�rias entradas na pris�o.

Eu procuraria um bom advogado, se fosse voc�. Advogado criminal.

N�o � o meu ramo. Eu vou atr�s dos clientes que n�o pagam suas contas.

Eu leio contratos.

N�o se esque�a, pode parecer um caso simples, mas n�o �.

- N�o h� testemunhas diretas. - E eu que?

- Testemunhas imparciais. - Oh meu Deus!

O resultado final?

Roubo com homic�dio, com senten�a de pris�o perp�tua, ser� dif�cil.

Dif�cil? A bolsa dela foi deixada no ch�o em peda�os.

Essa � a quest�o. Tecnicamente s� pode ser roubo com assassinato

se o autor realmente roubou algo, e neste caso, ele n�o o fez.

Homic�dio � uma possibilidade, mas assalto seguido de morte � mais realista.

A pena m�xima � de dez anos. Eu n�o que se possa esperar uma senten�a reduzida,

ent�o h� uma boa chance de ele ficar atr�s das grades por pelo menos seis anos.

Seis anos?

Acho que sim.

E quanto a Anna?

Bom...

Tecnicamente falando, Anna foi... um acidente.

Um acidente?

Um acidente.

E n�o devemos subestimar nossos oponentes.

Voc�, por exemplo, j� se perguntou

como um suspeito, um simples mec�nico, como Kenny De Groot,

pode pagar uma ambiciosa e talentosa advogada como a Srta. Teugels?

Olhe, Sr. Segers. Com sua renda, sua renda declarada,

voc� mesmo tem que arcar com os custos legais.

Ao contr�rio de muitos criminosos quem, e isso n�o vai te surpreender,

n�o tem uma renda declarada e, portanto, recebem assist�ncia jur�dica.

E, ao contr�rio do que voc� pensa, advogados de assist�ncia jur�dica n�o fazem isso por amor,

nem s�o movidos por impar�vel idealismo irreprim�vel.

Eles enviam sua substanciais faturas ao Estado.

� por isso que nos casos que aparecem nos jornais, como o seu,

Os criminosos podem pagar uma advogada proeminente como a Sra. Teugels.

Isso soa muito c�nico, Sr. De Cock.

Eu diria realista. Pragm�tico.

Veja. Voc� est� me pagando para gui�-lo neste campo minado.

Ent�o � meu trabalho te dizer onde est�o as minas.

Sr. Segers. Luc.

Eu n�o vou dizer que sei como voc� se sente.

N�o sei e, para ser honesto, espero nunca saber.

Mas eu sei que conheci muitas pessoas em uma situa��o semelhante � sua.

E, por incr�vel que pare�a, muitos deles eventualmente seguem adiante.

Um julgamento tamb�m ajudar� voc� a chegar a um acordo com ele, dando um desfecho nisso.

A justi�a que est� procurando e voc� a ter�, eu prometo,

ir� ajud�-lo a encontrar a paz.

Caso contr�rio, n�o faz sentido deixar isso come�ar.

Obrigado.

Luc, por que voc� n�o vem ficar com a gente por um tempo?

De Groot? Venha comigo. Sua advogada est� aqui.

Tenho boas not�cias.

E, como Procurador-Geral, voc� concorda com este argumento?

Sim, � verdade. Obrigado por ligar.

Um erro de procedimento?

O que � exatamente um erro de procedimento?

Bem... a lei � complexa. Foram incorporadas todos os tipos de regras estritas

para evitar a pris�o ou deten��o arbitr�ria.

Essas regras existem por um bom motivo. Elas protegem os inocentes, � claro,

mas o culpado pode ocasionalmente us�-las tamb�m, e isso � o que aconteceu agora.

O homem matou minha esposa. Ele foi preso e est� atr�s das grades.

- O que procedimento tem a ver com isso? - Bem, esse � o problema.

O pedido do Minist�rio P�blico para que o juiz de instru��o investigue

o suspeito de um caso criminal,

neste caso, para que Kenny De Groot possa ser preso pelo que aconteceu � sua esposa.

O assassinato da minha esposa, voc� quer dizer. Sim, sim.

O assassinato de sua esposa. Bem, esse documento n�o foi assinado pelo Minist�rio P�blico.

Esquecimento, distra��o, quem sabe?

De qualquer maneira, n�o havia nenhuma assinatura nele.

Sim, e?

Bem, se o pedido de uma investiga��o n�o foi assinado,

o referido documento n�o tem validade jur�dica.

Ent�o, fatos ou investiga��es como resultado desse documento n�o s�o legais.

Droga, ou�a a si mesmo!

Que tipo de merda te�rica � essa?

E ningu�m havia notado at� agora?

Bem, a realidade � que os ju�zes est�o afogados na papelada

e ent�o apenas leem os documentos que s�o relevantes para eles.

A �nica pessoa que l� um arquivo inteiro em detalhes � o advogado da parte,

e o Sr. De Groot tem um dos bons.

E agora?

O erro cometido � considerado pelos legisladores como sendo t�o fundamental

que todos os fatos derivados dele devem ser declarados nulos.

Uma assinatura est� faltando em um pequeno peda�o de papel. E da�?

Os ju�zes recomendaram que o suspeito seja libertado.

O que?

Hoje � tarde. �s 17 h.

Sinto muito.

Seguindo as instru��es dos ju�zes, o suspeito foi liberado �s 17 horas de hoje.

N�o houve rea��o do Promotor p�blico.

mas o advogado do suspeito, deu uma breve declara��o.

As leis e procedimentos devem ser respeitados.

Em primeiro lugar pelos respons�veis por sua aplica��o.

Estas regras garantem a a correta administra��o da justi�a.

E estas regras n�o s�o flex�veis nem negoci�veis.

Imagino que muitas pessoas em casa est�o se perguntando como isso pode acontecer.

Sim, e � compreens�vel.

N�o � a primeira vez que algu�m � posto em liberdade,

ou mesmo considerado inocente devido a um erro de procedimento.

Mas isso � particularmente perturbador,

j� que se deve essencialmente a falta de uma assinatura em um documento.

O suspeito j� foi liberado definitivamente?

A express�o legal � que a a��o penal foi arquivada.

O Minist�rio P�blico ainda pode instaurar a a��o,

mas se as evid�ncias coletadas no momento da pris�o s�o declaradas inv�lidas

ent�o a a��o se torna um problema.

Houve alguma rea��o do Ministro de Justi�a?

Sim, e j� ouvimos isso antes.

N�o posso comentar sobre este caso espec�fico, � claro.

H� uma separa��o de poderes neste pa�s.

Mas entendo a indigna��o da opini�o p�blica.

S� posso repetir que meu departamento tem estado ocupado informatizando o...

UMA SEMANA DEPOIS

- Tudo bem? - Sim.

- N�o. Desculpe. Quero dizer... - Eu sei o que voc� quer dizer. Obrigado.

Todos lamentam muito, Luc.

Mas eles n�o sabem como falar com voc�, o que dizer.

�s vezes eu n�o sei o que dizer tamb�m, ent�o n�o posso culp�-los.

Estou feliz que voc� tenha vindo. As pessoas t�m perguntado por voc�.

Queridos amigos...

Nossa empresa pode, certamente, num dia como hoje,

olhar para o passado com satisfa��o.

Mas �, acima de tudo, o trabalho de uma empresa e do seu CEO

olhar para o futuro.

E, para melhor preparar a Puype Logistic para os desafios

que dever�o ser encontrados nos anos, nas d�cadas que vir�o.

agora � a hora desse velho soldado

se afastar,

e, com a m�xima confian�a, passar o controle para um homem mais jovem,

um homem com experiencia, apetite, vis�o, talento

e, acima de tudo, retid�o.

Caros amigos, tenho um grande prazer de apresent�-los ao nosso novo CEO...

Wim De Vos!

Obrigado.

- Posso? - Claro.

- Luc, espero... - Voc� � o homem certo para o trabalho.

Se eu fosse Karel, teria feito a mesma escolha dadas as circunst�ncias.

Obrigado. Isso significa muito para mim, realmente.

Eu s� queria dizer que a empresa tem muito que agradecer a voc�.

e teremos que ter uma conversa sobre o modo como voc� v� as coisas.

H� um grande trabalho a caminho em Dubai e agora voc�...

- Como devo dizer? - Agora n�o tenho mais nenhum v�nculo.

Sim. N�o, n�o. Eu n�o quis dizer isso, mas...

Talvez uma mudan�a de local fizesse bem a voc�. Uma mudan�a de ares.

Vou pensar sobre isso. Mas eu n�o acho que v� faz�-lo.

Eu sinto, como posso dizer, que ainda n�o terminei aqui.

Est� bem.

Eu estou sempre aqui, se voc� precisar de qualquer coisa.

Est� certo.

Bem... at� logo.

REPARA��O DE AUTOM�VEIS DE GROOT

REPARO DE AUTOM�VEIS.

Karel disse que voc� n�o tem respondido seu celular por dias.

Est� tudo bem, Luc?

� a segunda vez que voc� me faz essa pergunta. Continua sendo uma pergunta est�pida.

N�o, nem tudo est� bem. Eu queria que estivesse, mas n�o � assim. Obrigado.

- Onde voc� foi ontem? - Trabalhar.

N�o. Voc� n�o foi trabalhar ontem. Nem no dia anterior.

E quando voc� est� l�, � como se voc� n�o estivesse.

- Ah, sim? - Todo mundo est� preocupado.

E isso me inclui.

Voc� tamb�m n�o estava em casa.

Voc� me seguiu?

N�o. Eu estava esperando na sua porta. Esperei muito tempo.

Karel sabe que voc� me segue?

Voc� n�o deveria estar com as outras esposas dos capit�es da ind�stria,

fazendo trabalho de caridade? Como almo�os pela �frica ou algo assim?

Voc� n�o vai fazer algo est�pido, vai?

O que voc� quer dizer com algo est�pido?

Juntar-se a minha esposa e a minha filha? Sim.

N�o h� um �nico segundo no dia que n�o pense nisso.

Eu adorme�o com o cora��o partido, Eu acordo com o cora��o partido.

Algumas pessoas me evitam porque pensam que a dor � contagiosa, ou algo parecido.

Ou porque eles acham que � hora de parar, e continuar a vida.

O tempo cura todas as feridas, certo? E eu ainda tenho muito pelo que viver.

Isso � verdade, n�o?

Quando eu pergunto a eles o que,

eles olham para mim como se dissessem: "Voc� n�o deveria perguntar isso."

"Estamos apenas fazendo um esfor�o sendo gentis". Est� bem. Obrigado.

Mas n�o funciona assim, Louise.

Talvez sim se o seu av� de 91 morresse pacificamente em seu sono.

Mas n�o se o assassino de sua esposa ainda est� � solta porque algum palha�o...

esqueceu de assinar um peda�o de papel.

Ent�o n�o funciona.

Eu n�o posso esperar que voc� entenda o que eu quero dizer. Ningu�m entende.

Estou bem no meio disso e eu tamb�m n�o entendo.

Ent�o, em resumo, nada est� bem.

Desculpe.

Desculpe, Louise. Sinto muito.

As cifras apresentadas na assembleia anual foram certamente positivas.

RISOS LIBERADOS

34 CASOS POSSIVELMENTE AFETADOS POR ERRO DE PROCEDIMENTO

DEZ CRIMINOSOS PERIGOSOS DEIXAM A PRIS�O

REPARO DE AUTOM�VEIS

Visitantes estrangeiros passeiam na Abadia de Westminster por Ernest Maples,

e param no t�mulo de um advogado muito famoso.

E um diz: "Olha aqui est� um grande advogado e um homem honesto."

E um visitante pergunta: 'Eles enterram duas pessoas em um t�mulo em seu pa�s? '

Obrigado.

Senhores... temos um problema.

Sim.

Puta merda.

Puta merda.

Tenho que consultar o Procurador-Geral, mas suponho que ele n�o vai querer confus�o.

Talvez, estou dizendo que talvez, possamos ir por homic�dio culposo.

De jeito nenhum. Assassinato.

Um tribunal com um j�ri de meus pares. Porque eu quero um esc�ndalo.

Eu cuidei de De Groot, agora � a vez do sistema.

Acabamos de ouvir que o o autor n�o resistiu � pris�o.

Foi formalmente identificado como Luc Segers.

A esposa dele foi morta pela v�tima m�s passado, lembra, Stef?

Durante um frustrado roubo a uma loja.

A filha dele tamb�m morreu tragicamente, ao mesmo tempo.

E Kenny De Groot foi posto em liberdade devido a um erro de procedimento.

Ningu�m comentou. nem o Minist�rio P�blico,

nem o Ministro da Justi�a da Na��o.

Algu�m tem alguma sugest�o sobre o que devo dizer para a m�dia?

- Bem? - Eu seria o mais neutro poss�vel.

Claro. E dizer que h� separa��o de poderes?

E que tenho plena confian�a em nosso sistema judicial?

A esposa e a filha do cara foram mortas pelo lixo que voc� libertou.

Esse tipo de coment�rio � totalmente desnecess�rio, Ministro.

Mesmo a portas fechadas. Voc� deveria saber disso.

Trata-se de um homem que matou outro homem.

E isso � tudo que importa. Todo o resto � apenas pol�tica e baboseira.

Eu n�o fui eleito. Eu nunca digo baboseiras.

N�o do nosso estado constitucional, por certo, que � o �nico que eu quero viver.

Se nosso estado constitucional � imperfeito, Ministro,

isso significa que a democracia � imperfeita.

Mas de todos os sistemas que temos testado, parece ser o menos ruim.

Ent�o � isso, ou abrir as portas para os b�rbaros.

Luc Segers ser� julgado pelo que fez, porque assim deve ser.

Honestamente, Jacques. Acorde e sinta o cheiro do caf�.

Voc� realmente acha que vai encontrar um j�ri que ir� condenar o homem?

Voc� viu os coment�rios nos f�runs de jornais? Isso � s� o come�o.

N�o. E eu n�o tenho que l�-los. N�o faz parte do meu trabalho.

Al�m disso, j� passamos por coisa muito pior, certo?

300.000 pessoas em uma manifesta��o, lembra? A Marcha Branca.

O Grande Protesto P�blico. A Revolu��o Popular.

Onde eles est�o agora? O partido pol�tico perdeu e restam apenas 300.

As pessoas est�o descontentes de qualquer forma.

Com os fundos p�blicos pagos para manter a fam�lia real.

Pelos pa�ses dos Balc�s votando entre si no Eurovision Song Contest.

Pelo absurdo valor da arte moderna, pelo amor de Deus!

Contanto que eles possam estar com raiva, n�o importa por qu�.

Mas tudo bem, deixe-os ficar com raiva.

Os c�es latem, mas a caravana continua. Porque a caravana n�o tem outra escolha.

Bom dia, senhoras e senhores.

O Ministro far� uma breve declara��o mas n�o vai responder a perguntas.

Repito, o ministro far� uma declara��o,

mas n�o haver� perguntas.

Bom dia.

Como ser humano e como pai, me parecem lament�veis os acontecimentos de ontem.

Mas quero deixar uma coisa bem clara, ningu�m neste pa�s est� acima da lei

A lei e sua aplica��o � o que se interp�e entre a ordem e o caos.

E o caos n�o � uma op��o. Por isso � que temos uma divis�o de poderes.

Eu confio que nosso sistema judicial tratar� este delicado caso corretamente.

- N�o, n�o. Sem perguntas.

Lamento profundamente os acontecimentos de ontem...

Meu cliente tem um endere�o fixo.

N�o h� perigo que fa�a de novo ou fuja.

O Sr. Segers tamb�m expressou seu desejo de comparecer perante um j�ri de seus pares.

Pe�o ao tribunal que lhe conceda uma fian�a para permitir que ele se prepare para o julgamento.

Dados todos os argumentos apresentados e a grande como��o em torno deste caso,

o suspeito permanecer� sob cust�dia.

Ou�a, Walter.

Cabe a n�s brilhar como um diamante em uma pilha de esterco. OK?

Conto com voc�. Eu quero zero,

repito, zero erros, descuido ou pontas soltas

isso vai explodir na nossa cara dentro do ano. Est� certo?

N�o vamos deixar o Estado constitucional cair no rid�culo.

O Estado constitucional n�o pode permitir isso, portanto, n�s tamb�m n�o podemos.

Voc� � o juiz de instru��o. Voc� entende?

- Sim, senhor. - Bom.

Ouvi dizer que voc� se inscreveu para se tornar um juiz.

- Sim. - Voc� n�o pode passar toda a sua carreira

como juiz de instru��o, certo?

Providenciarei que voc� tenha os resultados do inqu�rito o mais r�pido poss�vel.

Bom. Eu vou estar esperando por voc�. E n�o esque�a de dar meus cumprimentos

- para sua ador�vel esposa. - Certo.

� tudo bastante simples, na verdade.

A arma foi encontrada no local com as digitais do agressor.

O motivo � muito claro neste caso.

De acordo com o que dizem os moradores locais, ele estava planejando por um tempo.

Premedita��o. O que � conhecido como um caso aberto e fechado.

O que v�o fazer?

O que voc� quer dizer?

Voc� n�o l� os jornais? Esse cara � um her�i.

Voc� pensa o mesmo?

N�o. N�o. Mas eu posso entender que os outros pensem assim.

Nunca deveriam ter deixado De Groot solto, em primeiro lugar.

Veja, Alain. N�o se trata de escolhas.

Se Segers sair livre, podemos esquecer o estado de direito,

E estaremos de volta ao Faroeste.

Nunca estive do lado dos cowboys, Walter. Sempre dos �ndios.

Claro. Os �ndios perderam no final.

N�o posso te desejar boa sorte, voc� sabe.

Apenas integridade.

O que me intriga, e isso � para Sr. De Cock, o advogado,

qualquer pai ou m�e cujo filho tenha sido ferido diz que vai pegar o homem ou a mulher.

Mas este homem o fez. O que faz o Sr. Segers ser diferente destas pessoas?

Os outros eram protegidos pela lei, em maior ou menor grau.

O Sr. Segers ficou vergonhosamente decepcionado com o nosso sistema de justi�a.

Ent�o, pode-se dizer que devemos dar cr�dito ao Sr. Segers

por expor as debilidades de nosso sistema judicial?

Posso assegurar-lhes que,

o Sr. Segers teria preferido dar este prazer a algum outro.

Aproveite.

Sr. Segers, se houver alguma coisa... se eu puder fazer algo por voc�...

Obrigado.

OFICINA DE AUTOM�VEIS

OFICINA DE KENNY GROOT DESTRU�DA PELAS CHAMAS

E se ficar ainda mais fora de controle?

Pelo que eu sei, a v�tima s� trabalhava em uma oficina.

N�o acho que mais dez casas ser�o incendiadas.

O que devemos fazer? Sobre o inc�ndio?

O que podemos fazer? Seguir os procedimentos, deixar que a pol�cia fa�a o seu trabalho.

Ou uma oficina incendiada tamb�m � uma falha do sistema judicial?

N�o. Nossa prioridade � clara, parece-me, Walter.

E esta prioridade � Luc Segers.

Um homem foi assassinado e sabemos quem fez isso.

Sempre o jogo mais chato de Cluedo. Que simples

Pediremos 30 anos, n�o perp�tua. Devido a circunst�ncias atenuantes.

E Luc Segers deveria se ajoelhar e nos agradecer.

Bem.

Luc Segers colocou uma bomba para o sistema.

E vamos desativar esta bomba.

Duas op��es. A primeira � a mais segura contanto que o tribunal siga nosso exemplo.

Eu reivindico provoca��o. Ent�o, voc� arrisca no m�ximo cinco anos.

Menos circunst�ncias atenuantes. Menos tempo sob cust�dia

e menos o b�nus de Natal do rei. Voc� estar� em casa em menos de 2 anos.

Por que voc� acha que o j�ri vai concordar?

Porque todos ganham. N�o podem permitir uma absolvi��o, � claro.

Isso seria uma vergonha e uma amea�a de morte ao Estado de Direito.

Por outro lado, eles n�o querem inflamar � opini�o p�blica dando o m�ximo.

A Provoca��o oferece a elegante solu��o para consider�-lo culpado,

sem um castigo muito forte. Todos ganham.

E se eu n�o quiser que todos ganhem? E se eu quiser que eles percam?

Essa � a op��o dois. Artigo 71, Impulso irresist�vel. Arriscado.

Por que?

� apelado quase exclusivamente nos casos de crimes passionais.

Marido decente, trabalhador,

que descobre que sua esposa o trai com o vizinho.

E ela diz a ele com um sorriso zombeteiro que vai deix�-lo,

e vai levar as crian�as, a poupan�a e a TV de plasma.

N�o necessariamente nesta ordem.

Uma n�voa vermelha desce sobre os decentes olhos do marido, ele pega uma faca

e faz 37 furos na bruxa ad�ltera. Artigo 71.

O tipo de caso de um advogado inteligente pode vencer enquanto cutuca seu nariz. Mas...

o impulso irresist�vel � algo moment�neo. Um flash.

E isso � dif�cil de conciliar com a premedita��o, o planejamento.

Dif�cil ou imposs�vel?

Luc, estou supondo que o j�ri vai querer ajud�-lo.

Mas voc� tem que tornar isso poss�vel para eles. D� a eles um �libi.

E a provoca��o � o �libi perfeito.

Isso n�o � bom o suficiente. N�o se eu perder...

N�o � bom o suficiente. Quero ganhar.

Ganhar.

Luc, como se advogado, tenho que lhe dizer

que voc� encontrar� forte oposi��o no tribunal.

O artigo 71 � uma op��o dif�cil, mesmo com um j�ri solid�rio.

Se eles te considerarem culpado, voc� arrisca sua vida.

Este � um risco que voc� deseja correr?

Sim, este � um risco que eu quero correr.

DEZ MESES DEPOIS

O j�ri foi selecionado no final da semana passada.

O julgamento de Luc Segers come�a amanh�.

Seria correto descrev�-lo como um julgamento hist�rico?

Voc� sempre tem que ser cuidadoso com palavras como "hist�rico".

Mas acho que este � um caso hist�rico, na hist�ria do direito belga.

O sistema judicial est� de novo sob consider�vel tens�o, hein?

Nem sempre foi assim, para ser honesto.

O sistema judicial �s vezes falha, e erros de procedimento s�o cometidos,

com consequ�ncias de longo alcance, que minam a confian�a no sistema.

Mas tamb�m h� julgamento. E neste julgamento as evid�ncias s�o claras

Cabe ao Tribunal de Justi�a administrar a justi�a.

Temos o resultado da pesquisa de opini�o. O que o p�blico belga est� dizendo?

71% acham que Luc Segers deve ser absolvido,

E 24% dizem que ele � culpado. Ent�o... O que voc� acha disso?

Muitas pessoas gritando a mesma coisa em voz alta n�o significa que estejam certos.

Fant�stico. Estaremos de volta ap�s o intervalo.

Depois do intervalo, n�s temos o mais antigo...

Deixem o acusado passar.

D�A 1

Sra. De Meuter, voc� mora na casa na frente da oficina de Kenny De Groot?

Sim senhor. Quando eu olho pela minha janela eu posso ver tudo o que acontece l�.

N�o que eu fa�a. Isso seria... Eu tenho outras coisas pra fazer.

Voc� observou o acusado, Luc Segers, nas proximidades da oficina?

Sim. Quando fui � quitanda, eu sempre vou na da esquina.

porque tem verduras frescas, e eu vi o cavalheiro.

Ele estava sentado em seu carro. Apenas sentado l�. Olhando.

Quantas vezes voc� o viu l�?

Tr�s ou quatro vezes.

Eu o notei porque ele estava em um carro muito vistoso.

Eu disse a mim mesmo que esperava que ele ficasse nele, sen�o...

Naquela vizinhan�a...

Quando foi a �ltima vez que voc� o viu, Sra. De Meuter?

Bem, foi no dia... do assassinato.

Eu ouvi alguns estampidos muito altos e me aproximei da janela,

e eu vi o Sr. Segers sair e sentar-se na cal�ada.

Eu pensei: "Por que ele sentou-se na cal�ada?"

Sra. De Meuter, qu�o bem voc� conhece Kenny De Groot?

N�o muito bem. O homem n�o tinha muito a ver com os habitantes locais.

- Mas voc� conversava com ele? - Na verdade n�o. Para ser honesta eu...

Para ser honesta, eu tinha medo dele. E n�o s� eu.

- Toda a vizinhan�a tinha medo dele. - Por qu�?

Como dizer?

Ele tinha uma reputa��o.

Que tipo de reputa��o?

Sr. De Cock, eu permiti que voc� questionasse � testemunha no in�cio do julgamento.

Eu gostaria de lembr�-lo que este � um privil�gio que posso retirar.

- Tem alguma pergunta mais espec�fica? - Sem mais perguntas. Obrigado.

- Srta. Teugels? - Sim.

Sra. De Meuter, voc� j� teve uma alterca��o com o Sr. De Groot?

N�o.

- Alguma vez ele a amea�ou fisicamente? - N�o.

- Ele amea�ou voc� verbalmente? - N�o.

Gritou com voc�? A insultou? Olhou para voc� de forma amea�adora?

- N�o. - Ent�o, posso aconselh�-la, senhora,

n�o julgue as pessoas com base em boatos e fofocas.

Srta. Teugels, � o suficiente.

Portanto, n�o h� d�vida poss�vel?

N�o. O r�u confessou e as evid�ncias na cena o confirmaram.

Bem. Obrigado. Sem mais perguntas, Merit�ssimo.

Sr. De Cock, suponho que a defesa tenha algumas perguntas

Obrigado.

Voc� foi um dos primeiros a chegar na cena do crime ap�s o assassinato,

- na oficina de De Groot, correto? - Sim.

Onde estava o acusado, Sr. Segers, neste momento?

O Sr. Segers estava na Van da pol�cia, algemado e vigiado por dois policiais.

O que voc� fez em seguida?

Eu fui at� ele. N�s nos conhecemos. J� t�nhamos nos encontrado antes.

Voc� pode nos contar sobre as circunst�ncias

em que voc� se reuniu com o Sr. Segers pela primeira vez?

Eu conheci o Sr. Segers durante a investiga��o do assassinato de sua esposa.

Sr. Vercauteren, sua escolha de palavras � altamente carregada e tendenciosa.

Devo pedir-lhe para usar a qualifica��o jur�dica

que foi aplicada na �poca, ou seja,

les�o corporal grave sem inten��o de matar, mas que levaram � morte.

Pe�o desculpas. Me enganei.

Inicialmente, se tratava de uma investiga��o de assassinato. Da� minha confus�o.

Obrigado, Merit�ssimo, pela... corre��o.

Ent�o voc� conhecia o acusado.

Como voc� descreveria o homem que viu na oficina de Kenny De Groot naquele dia?

Ele parecia meio distante. Como se houvesse uma esp�cie de n�voa sobre seus olhos.

Era como se ele estivesse fora de si. Mas n�o por causa de bebida ou drogas.

E quando ele me viu foi como se ele ...

- estivesse despertando. - Sr. De Cock, por favor.

O Sr. Vercauteren n�o � psiquiatra ent�o n�o � competente.

Mas eu passei mais tempo com Sr. Segers do que seu psiquiatra.

Sr. Vercauteren, por favor, atenha-se a responder �s perguntas.

Sim, estou tentando, mas continuo sendo interrompido.

Obrigado. Sem mais perguntas.

� um julgamento que se apoderou do p�blico em geral,

e tamb�m est� sendo seguido de perto pela m�dia e o mundo da pol�tica.

- Retorno a voc�. - Obrigado.

Voc�, � claro, estar� seguindo o julgamento Segers conosco

O julgamento do bom assassino.

Bom assassino? Eles n�o conhecem a B�blia.

Aqui no est�dio conosco, nosso especialista jur�dico Faroek �zg�nes.

Faroek, acho que podemos dizer com garantia de que, qualquer que seja o veredito,

este julgamento, sem d�vidas, vai deixar marcas profundas.

Com certeza, porque de fato, h� um julgamento paralelo ao mesmo tempo.

Um julgamento nos bastidores do sistema judicial.

O poder judici�rio est� intoc�vel em sua torre de marfim h� anos.

Mas agora est� sob press�o crescente da opini�o p�blica.

A advocacia e o judici�rio ter�o que pensar seriamente sobre isso.

Obrigado. Estamos esperando a rea��o do Ministro da Justi�a...

Claro. Eu me perguntei quando isso viria. Os bastardos.

Ele n�o deseja fazer coment�rios no momento.

Um �nico especialista n�o � muito, n�o �?

Normalmente n�o seria, mas neste caso o especialista �

� um �libi que estamos oferecendo ao j�ri.

para que eles possam converter racionalmente a simpatia deles por voc�,

em um veredito de inocente.

Se assumirmos que eles querem absolv�-lo, isso � motiva��o suficiente.

- Posso fazer mais alguma coisa? - Na verdade n�o. Apenas esteja l� amanh�.

Bem.

DIA 2

Obrigado.

O Tribunal, de p�.

Bom dia a todos. Podem trazer o acusado.

Ent�o, Professor, o r�u estava em perfeito ju�zo, na sua opini�o profissional?

- Certamente. - Significa que estava plenamente consciente

de tudo o que fez? - Correto.

Obrigado. Sem mais perguntas, Merit�ssimo.

Sr. De Cock, suponho que tenha algumas perguntas.

Sim, merit�ssimo.

Professor De Bats, voc� acabou de descrever o Sr. Segers como, e cito,

um homem normal e inteligente que passou por um trauma emocional.

Um trauma emocional soa bastante s�rio.

Existem muitas formas de trauma, de trauma emocional.

No caso do Sr. Segers, est� na forma de pesar severo com caracter�sticas traum�ticas.

Um choque causado pela viol�ncia ele mesmo experimentou

e uma incapacidade de aceitar os eventos.

N�o vou subestimar nada disso,

mas tanto as evid�ncias quanto meus exames mostraram claramente

que o Sr. Segers, que est� acima da intelig�ncia m�dia, est� em seu ju�zo perfeito.

Em outras palavras, � respons�vel pelos seus atos.

Em cem por cento?

A psicologia n�o � matem�tica. N�o � uma ci�ncia exata.

- N�o oferecemos garantias. - Ent�o, n�o cem por cento?

Sr. De Cock, o Professor De Bats j� respondeu sua pergunta.

Se voc� tiver mais perguntas...

Professor De Bats, ou devo dizer, professor em�rito?

Porque voc� foi aposentado por um tempo, ou estou enganado?

- N�o vejo... - H� quanto tempo n�o est� ativo?

A aposentadoria para um professor provavelmente � bem diferente,

do que para pessoas em sua profiss�o. - Sem mais perguntas, Merit�ssimo.

Existem numerosos casos na literatura m�dica

de soldados em situa��es de exaust�o extrema e luta amarga,

mas tamb�m de pessoas comuns que sofrem

um trauma psicol�gico causado por viol�ncia brutal,

que experimentam uma consci�ncia restrita por um longo per�odo de tempo.

O corpo, ao sofrer dores f�sicas, se desconecta parcial ou completamente.

A Inconsci�ncia � o exemplo mais espec�fico.

A mesma coisa acontece com a mente. O sofrimento psicol�gico pode causar o desligamento do sistema.

A pessoa em quest�o ainda parece funcionar,

mas est� apenas parcialmente consciente ou totalmente inconsciente do que est� fazendo.

Na sua opini�o profissional, sua opini�o profissional ativa,

O Sr. Segers representa um perigo permanente para a sociedade?

N�o, seu trauma foi eliminado, por assim dizer.

A dor, ao aceitar o que aconteceu, continua em um processo longo e dif�cil,

talvez infinito, mas n�o � um perigo para a sociedade.

Voc� est� familiarizado com o artigo 71 do C�digo Penal Belga?

Refere-se ao impulso irresist�vel. Para ser mais espec�fico,

este artigo se aplica ao Sr. Segers, na sua opini�o?

Na minha opini�o... sim.

Obrigado. Sem mais perguntas, Merit�ssimo.

Eu suspeito que a outra parte deseja responder a isso.

- Srta. Teugels? - N�o, obrigada. Merit�ssimo.

- Procurador Geral? - Sim. Obrigado, Merit�ssimo.

Eu ouvi com muita aten��o o Sr. De Weers,

e sua teoria me parece muito fascinante. Eu gostaria de ler mais sobre isso.

Voc� pode recomendar alguma publica��o cient�fica que apoia seu ponto de vista?

Ou colegas professores da mesma opini�o, que podem explicar isso melhor?

A psicologia � uma �rea que est� mudando constantemente,

e nunca pode haver unanimidade, claro, mas...

Eu perguntei se existem, Sr. De Weers. Sim ou n�o ser� o suficiente.

- N�o especificamente, mas... - Obrigado. Sem mais perguntas.

Estamos suspendendo para o almo�o, retomaremos �s 14h.

- Podem levar o acusado. - O Tribunal de p�.

� uma Walther P5 de 9 mm. Uma arma alem�. N�o pode ser obtida sem uma licen�a.

Era a arma padr�o da pol�cia holandesa de 1979 a 2013.

Tamb�m � muito popular entre Criminosos do Leste Europeu.

Devida a sua precis�o e,

apesar de seu grande calibre, � muito pequena e f�cil de manejar.

Sr. Lachaert, mais uma pergunta.

Voc� se referiu a uma pistola como f�cil de usar. O que voc� quis dizer?

O que eu disse, � que � f�cil de manusear.

Certo. Mas sou um leigo total, Voc� poderia ser mais espec�fico?

Por exemplo, n�o tem trava de seguran�a, nem muito recuo.

� semiautom�tica, ent�o voc� n�o precisa recarregar ap�s cada tiro.

Pode continuar disparando at� que o carregador esteja vazio.

E foi esse o caso. O carregador estava vazio.

Sim. O carregador aloja oito balas e todos as oito foram disparadas.

Na sua opini�o de especialista, esses tiros foram direcionados?

O que voc� quer dizer?

Quero dizer, havia buracos de bala em toda parte. Na parede, no espelho.

Da� minha pergunta. Esses tiros foram dirigidos?

Direcionados ou n�o, n�o faz diferen�a de t�o perto.

Repito, esses tiros foram direcionados?

Todos os disparos s�o direcionados. Mesmo que a pontaria �s vezes seja ruim.

N�o tenho mais perguntas, Merit�ssimo.

O Sr. De Groot foi atingido por v�rias balas no espa�o de alguns segundos.

Um na bochecha. Um no ombro direito.

Dois na �rea do est�mago. Estes resultaram em hemorragias internas graves.

E a bala que causou sua morte em quest�o de minutos,

foi a que entrou em seu corpo logo abaixo de seu cora��o,

rasgou sua aorta e saiu de seu corpo pelas costas.

Voc� pode nos dizer a dist�ncia de onde a v�tima foi baleada?

Eu diria que a dist�ncia de tiro

variou entre no m�ximo dois metros para as primeiras balas disparadas

a uns 40 cm para a �ltima. - Obrigado, Sr. Tuypens. Srta. Teugels?

Merit�ssimo, posso pedir ao oficial que me d� a arma em quest�o?

Obrigado. Voc� disse 40 cm, n�o �?

Essa � aproximadamente a dist�ncia.

Srta. Teugels, n�o estamos na Am�rica. Mostre alguma modera��o, por favor.

Sem mais perguntas, Merit�ssimo.

Como de costume, os psiquiatras discordaram.

Se fosse um jogo de futebol, eu diria que estamos um a um. S� temos...

N�o � ruim. Amanh� vamos para a prorroga��o.

O que voc� acha?

O m�dico e as fotos tiveram um impacto consider�vel.

Para ser honesto, elas tamb�m me perturbaram, e j� as tinha visto antes.

E agora as not�cias do exterior ...

DIA 3

Sr. Puype, quanto tempo faz que conhece o acusado?

H� mais de vinte anos.

Ele trabalhou na minha empresa nas f�rias como estudante. Isso chamou minha aten��o, ent�o.

- Chamou sua aten��o de que forma? - Da maneira mais positiva.

Um trabalhador duro.

Ambicioso tamb�m.

Mas sem a veia mesquinha que muitas vezes acompanha a ambi��o. E...

era popular com todo mundo.

E ele veio trabalhar para voc� depois de completar seus estudos?

Sim. Sim. Ele ia ser meu sucessor.

Pelo menos... n�s ir�amos sair para jantar e eu ia contar a ele.

Bem... perguntar a ele.

Mas sua esposa e a menina foram mortas no dia anterior...

Sr. De Cock, por favor.

Por favor continue, senhor Puype.

Em pouco tempo Luc voltou ao escrit�rio.

Para come�ar, ele estava apenas... Como devo dizer? Triste.

Embora essa palavra seja muito d�bil para descrever o que ele deve ter sentido.

- Mas a partir do momento que o ... - Suspeito.

Sim. Teve que ser liberado...

algo se rompeu dentro de Luc.

Ele n�o era mais a mesma pessoa. N�s o hav�amos perdido completamente.

O que aconteceu, ent�o?

Algo que eu... Algo de que me envergonho profundamente.

Mas uma empresa n�o para.

Voc� tem que seguir em frente, voc� tem responsabilidades.

As pessoas que trabalham para voc�, todas as suas fam�lias.

Ent�o eu... Eu nomeei outra pessoa.

Perd�o, Luc.

Voc� n�o deve censurar voc� mesmo, Sr. Puype.

Obrigado. Sem mais perguntas.

A testemunha pode se retirar. O tribunal ser� retomado novamente amanh� �s 9h00.

Foi um dia emocionante no julgamento de Segers. Eu volto para voc�, Stef.

Obrigado, Elke Pattyn. Voc� o continuar� acompanhando at� o final.

Como nosso expert jur�dico, no est�dio esta tarde, Faroek �zg�nes.

Quando � a vez do j�ri?

Em teoria, amanh� � tarde ap�s os argumentos finais

Ser�o levados para fora depois do resumo do Presidente do Tribunal.

- At� que tenham chegado a uma decis�o? - Sim.

- E ent�o? - Ent�o, a senten�a � pronunciada.

E o perdedor questionar� o principio de um j�ri de pares. Como sempre.

DIA 4

Neste tribunal, mas em particular fora dele,

reiteradamente tem sido dito, nos �ltimos dias e semanas,

que Kenny De Groot deveria ter permanecido atr�s das grades.

E ent�o este evento terr�vel n�o teria acontecido.

Que se deu excessiva import�ncia a um est�pido erro de procedimento,

e que o advogado que reivindicou aquele erro de procedimento, que fui eu,

tem una enorme responsabilidade.

Eu gostaria de dizer isso: um advogado s� pode alegar um erro de procedimento,

se um erro de procedimento realmente ocorrer.

E prestem aten��o especial a a palavra "erro" em erro de procedimento.

O advogado � como um �rbitro de futebol quem � insultado por aplicar as regras.

A diferen�a entre um �rbitro e um advogado �

que um �rbitro frequentemente tem que interpretar e improvisar

enquanto que um advogado apenas aplica a lei.

E, senhoras e senhores, a lei n�o � um peda�o de papel

que est� sujeito � interpreta��o e improvisa��o.

A interpreta��o e improvisa��o conduzem � imprud�ncia,

a manipula��o, a arbitrariedade.

E a lei foi introduzida, e foi elaborada para...

proteger os cidad�os de uma democracia, das for�as de m�-f�

que se beneficiam da arbitrariedade e manipula��o.

Essa � a diferen�a, o ponto onde a democracia se converte em ditadura.

� por isso que existem normas, procedimentos e leis que devem ser respeitadas.

E n�o s� se for conveniente, mas sempre.

Os direitos b�sicos de Kenny De Groot foram pisoteados.

N�o � porque seus vizinhos n�o gostam dele

que ele n�o tem os mesmos direitos como voc� e eu e todos os outros.

Porque a lei garante igualdade. Devemos garantir isso. Devemos proteg�-la.

E a prote��o dessa igualdade

� muito mais importante do que qualquer quest�o de culpa.

N�o importa a qu�o absurdo ou injusto pare�a.

E se isso te incomoda, se te machuca,

ent�o cabe aos pol�ticos e ao judici�rio garantirem

que n�o aconte�a de novo fazendo leis claras e s�lidas,

e sendo muito cuidadoso ao aplic�-las.

A v�tima quase n�o foi representada neste julgamento.

Porque, al�m de muito outras coisas, Kenny De Groot era,

sobretudo, uma pessoa solit�ria.

Foi um primo muito distante dele que me pediu para estar aqui e represent�-lo.

Fora isso, ele n�o estava interessado.

Eles n�o haviam entrado em contato por anos e poderia continuar assim.

Fui capaz de tranquiliz�-lo em rela��o a isto.

Eu queria estar aqui. N�o porque me sinta respons�vel.

Mas porque eu suspeitava, temia que, como sempre,

fosse a v�tima a ser julgada,

e eu queria qualificar as coisas, se necess�rio.

Senhoras e senhores do j�ri, aqui est�o algumas fotos

de Kenny De Groot quando crian�a. N�o s�o muitas.

E n�o h� nenhuma em que ele pare�a feliz e despreocupado.

Kenny De Groot � filho de um ricos e trabalhadores comerciantes de diamantes

de Antu�rpia.

Eles queriam um filho perfeito. E tiveram Kenny. Kenny era perfeito.

Mas quando ainda estava molhando suas cal�as aos tr�s anos,

e foi diagnosticado incontin�ncia cr�nica,

seu mundo desabou, eles n�o queriam isso.

Eles n�o pediram por isso, eles n�o tinham tempo para isso.

N�o podiam se gabar para os vizinhos e conhecidos sobre isso.

E o que a fam�lia vai dizer?

Ent�o ... Kenny foi escondido com seguran�a

em um lar para crian�as problem�ticas.

Isso poderia ser arranjado em troca de substanciais doa��es financeiras.

Ele aprendeu a controlar sua incontin�ncia o melhor que p�de,

porque ele realmente queria que seus pais tivessem orgulho dele.

No in�cio, seus pais iam v�-lo de vez em quando,

mas somente por meia hora, porque eles estavam muito ocupados.

Quando ele completou seis anos foi permitido a ele ir para casa nos fins de semana.

Ele ia no micro-�nibus do lugar, era uma viagem de noventa minutos.

As crian�as que moravam mais perto eram deixadas primeiro.

At� que paravam onde seus pais iriam busc�-lo.

A primeira vez que ele esperou ali por uma hora e meia.

Completamente sozinho.

At� que, ao anoitecer, uma patrulha da pol�cia local o viu.

Eles encontraram o endere�o residencial em seu bolso e o levaram at� l�.

A pr�xima vez que o micro-�nibus esperou dez minutos, depois o levou de volta.

Depois de uns meses...

Kenny ficou na casa nos finais de semana.

Voc� pode imaginar o que sentiu uma crian�a de 6 anos?

Kenny ficou no lugar at� os 18 anos, quando foi jogado na rua.

Onde ele sobreviveu usando os instintos, os truques,

mas acima de tudo a dureza que ele havia aprendido no lar infantil.

Ent�o lhes digo

Se o sistema falhou em alguma coisa foi muito tempo antes do dia fatal

em que os caminhos da Sra. Segers e Kenny De Groot se cruzaram.

Kenny De Groot merecia ser fuzilado e morto como um cachorro louco?

Tenho certeza de que n�o.

Ent�o, senhoras e senhores do j�ri, pe�o-lhes,

considerar Luc Segers culpado do assassinato que ele cometeu.

Obrigado.

O Procurador-Geral pode agora apresentar seus argumentos finais.

Obrigado, Merit�ssimo.

Senhoras e senhores do j�ri.

Fatos s�o as �nicas coisas que contam em um tribunal.

Tudo que � n�o um fato � uma mentira.

Ent�o, deixe-me contar-lhes apenas os fatos. A verdade.

N�o importa o qu�o desagrad�veis possam parecer.

Fato: S� h� um acusado neste caso e � Luc Segers.

Fato: n�o apenas as evid�ncias contra o acusado s�o inquestion�veis,

ele mesmo confessou.

Outro fato: ele admitiu seguir a v�tima, por dias,

esperando o momento certo para atacar.

E quando o Sr. Segers decidiu, em plena posse de suas faculdades,

quando o assassinato deveria ocorrer, ele comprou uma arma ilegalmente.

Ele seguiu cada passo de seu plano totalmente consciente do que estava fazendo

e de suas consequ�ncias.

Isso � exatamente o que a lei descreve como premedita��o.

Ent�o, se colocarmos todos esses fatos juntos

e completamos o quebra-cabe�a, o que �s vezes � a verdade,

ent�o h� apenas uma conclus�o.

Uma verdade. Existe apenas um fato estabelecido.

Luc Segers, em posse de uma arma ilegal,

executou o desarmado Kenny De Groot � sangue frio.

O assassinato em si foi planejado em detalhes e ent�o realizado.

Apenas dois tipos de assassinos seguem a esse padr�o.

Assassinos contratados e aqueles que buscam vingan�a.

O Sr. Segers n�o trabalhava para outra pessoa.

Ent�o o Sr. Segers queria vingan�a.

Existem centenas de pessoas na pris�o que agiram por vingan�a

e eu lhes digo que eles est�o ali por uma boa raz�o.

N�o h� nenhum argumento para tratar o Sr. Segers de forma diferente.

A defesa ir�, � claro, dizer que h�, se referindo ao Artigo 71,

inclusive convocando um suposto especialista dos Pa�ses Baixos

evocando teorias n�o comprovadas. E repito, teorias. N�o fatos.

Ningu�m nega que o que o Sr. Segers experimentou foi terr�vel.

Ningu�m nega a dor que Luc Segers vai sofrer pelo resto da vida.

O que lhe aconteceu foi terr�vel. Mas n�o � �nico.

Em tribunais como este, h� casos em que aposentados enfrentam cara a cara

com vigaristas que fugiram com toda a pens�o deles.

Em tribunais como este existem casos em que m�es e pais enfrentam

o motorista b�bado quem matou seu filho.

Sabendo que ele j� havia sido detido anteriormente conduzindo embriagado.

Em tribunais como este existem m�es e pais que t�m que ouvir, em detalhes,

o que estupradores fizeram para sua filha.

Esses s�o todos eventos tr�gicos todos e cada um,

e todas essas pessoas est�o despeda�adas

pela dor, a impot�ncia e, sim, pelo desejo de vingan�a.

Todas as etapas do dif�cil processo de poder aceitar o que ocorreu,

contam com a ajuda da fam�lia, dos amigos e dos servi�os sociais.

Mas o Sr. Segers nunca aceitou a ajuda que foi oferecida.

N�o. O Sr. Segers, em vez disso, decidiu infligir dor a outra pessoa.

Mas, senhoras e senhores do j�ri, a vingan�a n�o � a solu��o.

Nunca.

E a dor n�o pode e n�o deve ser uma desculpa para vingan�a.

Nunca.

Luc Segers decidiu que ele, ao contr�rio da nossa sociedade,

tem o direito de aplicar a senten�a de morte.

Ele decidiu tirar a vida de outro homem, mat�-lo, assassin�-lo.

Isso n�o faz de Luc Segers um m�rtir, uma v�tima, um s�mbolo.

Isso faz de Luc Segers um assassino.

E voc�s senhoras e senhores do j�ri, agora t�m que decidir

se permitir�o a um assassino ficar impune ou n�o.

O Minist�rio P�blico est� consciente da falta antecedentes criminais,

e est� disposto para levar circunst�ncias atenuantes em considera��o.

Mas primeiro voc�s t�m que decidir se ele � ou n�o culpado.

E a �nica maneira de fazer isso � olhar para os fatos.

Obrigado pela aten��o.

Independente de qual seja o resultado, valeu a pena?

Quero dizer, considerando o que sabemos agora...

Voc� o faria de novo?

Oh, sim.

� verdade que a informatiza��o iniciado pelo meu antecessor,

esteve atrasada, mas as coisas agora est�o de volta aos trilhos.

O Procurador-Geral terminou, e suspenderam para o almo�o.

Voc� est� preocupado com o veredito

e como isso refletir� Departamento de Justi�a?

Preocupado? Por que eu deveria me importar?

N�o preciso record�-los que existe uma separa��o de poderes neste pa�s.

Como ministro, n�o tenho que comentar um veredito.

O departamento est� sujeito a cr�ticas consider�veis.

Mas, o departamento fez o seu melhor para tornar o sistema de justi�a moderno...

N�o h� nenhuma prova vis�vel disso.

Em 2000 voc� prometeu tr�s novas penitenci�rias para 2010. Vejo que...

Sim. Sim, � verdade. Mas h� tamb�m coisas chamadas procedimentos.

E as pessoas que querem mais pris�es ficam felizes por as constru�rem em qualquer lugar

menos em seu quintal, na sua cidade ou, apenas para estarem seguros, nos seus estados.

O que voc� quer que eu fa�a? Cavar algum lugar por minha conta?

O que o Ministro est� se referindo � que esperamos que

todas as condi��es administrativas sejam atendidas at� o final do ano.

E que a demora seja limitada. Agora se nos d�o licen�a...

- Obrigado, senhores - Bem.

O fato de nenhum desses caras ter perguntado

como todas as pris�es est�o t�o cheias se o sistema de justi�a n�o est� funcionando,

� uma muito interessante contradi��o.

Isso porque um ter�o desses encarcerados est�o sob cust�dia aguardando julgamento.

Felizmente. Assim podemos mant�-los fora das ruas por um tempo,

porque nunca conseguiremos conden�-los.

N�o importa qual seja o seu veredito, senhoras e senhores do j�ri,

n�o h� vencedores neste triste caso, apenas perdedores.

Kenny De Groot est� morto. Morto a tiros por Luc Segers.

Ella De Graeve e Anna Segers,

a esposa e a filha de sete anos de Luc Segers, tamb�m est�o mortas.

Mortas durante um surto sem sentido, de viol�ncia brutal, por Kenny De Groot.

A Srta. Teugels tem falado emotivamente sobre Kenny De Groot,

e a sua triste hist�ria que me emocionou tamb�m.

� verdade que Kenny De Groot merecia uma vida melhor.

O que seus pr�prios pais fizeram com ele � uma desgra�a vergonhosa.

Eu s� espero que eles percebam que t�m responsabilidade moral.

Mas... todas as decis�es que tomamos como indiv�duos

s�o em �ltima inst�ncia, a decis�o desse indiv�duo.

'Apenas diga n�o' � um slogan apropriado em campanhas antidrogas.

Drogas n�o voam at� seu nariz como p�len no ar.

Um carro n�o viaja a 180 km por hora por si pr�prio. O motorista o faz fazer isso.

Kenny De Groot n�o foi o �nico naquele lar infantil.

Ao longo dos anos, centenas, se n�o milhares de crian�as viveram l�

e foram criadas da melhor maneira poss�vel, conforme as circunst�ncias.

A maioria n�o estava l� voluntariamente.

A maioria n�o teve a inf�ncia que tinham direito como filhos.

Mas como resultado disso, todos se tornaram ladr�es ou assassinos?

N�o acredito.

Este homem n�o tem mais nada.

No entanto, at� recentemente, Luc Segers tinha tudo o que queria.

Uma linda esposa, uma filha fant�stica.

Uma carreira, um futuro. Ele era popular com amigos e colegas.

Ele era o "cimento da sociedade", como dizemos.

Bem, seu futuro lhe foi arrancado.

N�o por um desastre natural, ou um acidente, ou por uma doen�a,

ou o que � simplesmente conhecido como destino.

A injusti�a disso � cruel, terr�vel e muito insuport�vel,

mas n�o h� nada que algu�m possa fazer sobre isso.

Voc� pega as pe�as, voc� tenta col�-las novamente e seguir em frente.

Porque isso � vida. E as pessoas definem isso Bem, eles dizem que a vida continua

�s vezes � assim, �s vezes n�o.

Mas... tente imaginar

que o destino tem uma cara. Um nome.

e esse algu�m � culpado da morte de sua esposa. Da morte de sua filha.

Esse algu�m � respons�vel por destruir tudo o que � caro para voc�.

E todos os seus planos, sonhos e as expectativas s�o arrasados,

e tudo que resta � a dor, a raiva e o pesar.

A �nica coisa que resta, a �nica coisa a qual voc� se apega

� o conhecimento que vivemos em um estado de direito.

Em uma sociedade organizada que combate a transgress�o e pune o transgressor.

Isso n�o traz de volta os mortos, � claro. N�o desfaz o dano causado.

Mas � indispens�vel para ajudar as pessoas a aceitar o que aconteceu.

Se isso n�o acontece...

Sim, devido a um tecnicismo ou a um chamado erro de procedimento,

o delito n�o � combatido e o transgressor n�o � punido,

O que isso diz sobre a lei e a justi�a?

Luc Segers foi defraudado pelo sistema de justi�a.

O contrato t�cito que ele e todos n�s temos com o Estado

foi rescindido de forma unilateral.

N�s confiamos na organiza��o da sociedade para o estado.

Pagamos impostos por isso. E bastante substanciais, inclusive.

E assumimos que o Estado protege seus cidad�os.

E se algo der errado apesar de tudo,

presumimos que o Estado vai intervir,

corrigindo as coisas sempre que poss�vel, e punindo quando necess�rio.

Isso tamb�m � um contrato celebrado pelo estado.

A seguran�a jur�dica � um dos pilares de nossa sociedade.

Um direito inalien�vel. Algo que � evidente.

Remova essa pedra angular e o Estado Constitucional vacila.

E n�o, ao contr�rio do que meu colega acabou de afirmar,

N�o s�o os procedimentos que garantem o Estado de Direito.

A teoria da lei n�o tem preced�ncia sobre tudo o mais,

e certamente n�o, se essa teoria for usada e abusada,

para manter o culpado fora da pris�o. Isso mina a lei. Isso a corr�i.

Em nome da democracia, se o que realmente acontece � o oposto,

a lei n�o � mais sin�nimo de justi�a.

Como consequ�ncia disto, o cidad�o perde a confian�a no Estado de Direito.

o qual, senhoras e senhores do j�ri, � a bomba sob o sistema.

Se o estado de direito n�o tivesse se tornado uma par�dia do que deveria ser,

ent�o o criminoso que arruinou a vida de Luc Segers,

teria sido julgado e condenado e este julgamento n�o teria que acontecer.

Luc Segers � o primeiro homem cuja esposa foi assassinada?

N�o.

Luc Segers � o primeiro homem a perder seu filho?

N�o.

Mas at� onde eu sei � o primeiro homem a quem foi dito

que, de acordo com a carta da lei, essas coisas n�o aconteceram.

Podem imaginar isso? Podem tentar imaginar isso?

E naquele momento algo se rompeu dentro de Luc Segers.

Voc�s ouviram as testemunhas. Ele n�o era mais o mesmo.

Era como se houvesse uma n�voa em seus olhos.

O Professor De Weers falou sobre

o choque que pode causar a dor e a exposi��o � viol�ncia extrema.

As a��es de Luc Segers

foram impulsionadas pelo que � descrito no Artigo 71 como um impulso irresist�vel.

E isso � o suficiente...

para, em plena consci�ncia, consider�-lo inocente.

Senhoras e senhores do j�ri.

Eu lhes pe�o para ajudar este homem, que n�o representa perigo para a sociedade,

que, pelo contr�rio, foi v�tima de uma terr�vel injusti�a da sociedade,

para ficar de p� novamente e permitir-lhe um futuro.

Um futuro diferente daquele que, brutalmente, tiraram dele.

Mas isso � o m�nimo que a sociedade e voc�s, como representantes da sociedade,

podem fazer por esta v�tima.

Desejo-lhes coragem e sabedoria para esta tarefa

Obrigado por ouvirem.

Sr. Segers, voc� deseja dizer algo antes que o j�ri se retire?

Eu sou uma pessoa comum, assim como voc�.

E eu era feliz.

N�o sei se merecia essa felicidade. Acho que sim.

Eu nunca fiz mal a ningu�m conscientemente. Eu sempre tentei fazer a coisa certa.

Eu tamb�m sempre acreditei nas estruturas da nossa sociedade.

Em nosso sistema... que cuida de n�s,

e que, apesar de tudo, ainda acho que � o melhor sistema.

Eu acho que devemos proteger e nutrir esse sistema,

assim como ele nos protege e nos nutre.

E n�o aceitar abusos e manipula��o do mesmo por outros

que infringiram a lei mas que se escondem atr�s dela.

O Sr. De Cock falou sobre o meu futuro.

N�o sei como ser� o meu futuro.

Tudo que eu posso ver no presente � um vazio

que eu n�o sei se algum dia poderei preencher.

Eu n�o escolhi o que me aconteceu nem fazer o que eu fiz.

Claro que eu tamb�m n�o sei o que faria se eu estivesse no lugar de voc�s.

Acho que... n�o sei.

Eu acho que voc�s t�m que fazer o que acharem que � correto.

E eu vou aceitar, � claro.

Obrigado.

Senhoras e senhores do j�ri, voc�s agora t�m a dif�cil tarefa de...

Agora temos que esperar a decis�o do j�ri.

Se o seu veredicto for inocente,

aceitar�o a alega��o de seu advogado, de impulso irresist�vel.

E Luc Segers ser� um homem livre. Se for considerado culpado,

o j�ri e o tribunal ter�o ent�o que considerar sua senten�a.

O j�ri foi levado para um hotel. N�o haver� uma decis�o esta tarde.

OK, obrigado.

Isto � bom ou ruim?

Para ser honesto, n�o sei.

O j�ri consultou os ju�zes sobre a motiva��o de sua decis�o.

Como voc� sabe, isso � obrigat�rio sob a legisla��o europeia.

O presidente do tribunal ler� agora o veredito.

A cortina est� prestes a se fechar.

em um dos casos judiciais mais divulgados que nosso pa�s j� conheceu,

e Luc Segers descobrir�...

O acusado, por favor, fique de p� para a leitura do veredito.

Considerando o julgamento da Divis�o de Acusa��o

de 22 de dezembro de 2012 no qual Luc Segers, engenheiro,

nascido em Schilde a 11 de janeiro de 1968,

residente em Temse...

Legendas PtBr: RC

Cada ano, dezenas de pessoas na B�lgica s�o liberadas ou n�o processadas

devido a erros de procedimento.

Incluindo traficantes de pessoas, traficantes de drogas,

autores de delitos violentos, e de delitos sexuais...

O problema do erro de procedimento foi tratado pela Comiss�o Franchimont

em sua proposta de um Novo C�digo de Direito Processual Penal.

Esta proposta, de 2002, ainda n�o foi debatida pelo parlamento.